Porque trair se podem separar!

01/03/2020

Se nos separarmos vamos falir. Eu mantenho teu padrão de vida, mas continuamos casados no papel.

O que há por trás de tamanha ameaça é a total falta de sensibilidade.

Deveras importante consignar que qualquer cônjuge que a pronunciar, busca pesar sobre a decisão do outro, o encerramento de um ciclo.

Não só porque os laços afetivos se romperam, mas também porque pode haver outro(a) na relação.

Na maioria dos casos, a parte mais frágil cede e deixa o outro decidir a sua vida.

No caso da mulher ainda mais contextualizado, já que os dados do IBDFAM apontam que na maioria das lesões patrimoniais, a mulher não tinha renda própria, dependia do marido financeiramente e isso a impedia de romper o vínculo e buscar seus direitos. Pior, permitia que o outro dilapidasse o patrimônio que construíram juntos.

Não bastasse o peso do recomeço e das emoções sofridas o cônjuge que está só, perde financeiramente, pois não se dá conta que casado no regime em vigor no Brasil, da Comunhão Parcial de Bens, que caracteriza-se pela comunicação do patrimônio adquirido na constância do casamento tem direito a metade. Mas ao não partilhá-lo, ajuda a pagar as contas daquele(a), que foi incluído na relação.

No Direito das Famílias, não há julgamentos a se fazer sobre as escolhas de cada um, isso é o que torna as pessoas únicas. Porém importante elucidar que a mesma vertente que construiu o patrimônio do casal, também sustenta o terceiro que está na relação.

Quem perde é aquele que trabalhou uma vida inteira para zelar pelo patrimônio do casal e não tendo seus bens partilhados, não se dá conta que paga as contas daquele que foi incluído, sem o seu querer.

Os casos jurídicos clássicos demonstram nessa analogia, que o cônjuge envolvido nesta relação, desvia recursos em comum das contas bancárias, gasta em viagens, se proporciona luxos exclusivos, contrai dívidas antes de iniciar um divórcio, deixando o companheiro (a), em situação de vulnerabilidade.

Porém isso é crime, especialmente quando uma das partes tem a administração exclusiva do patrimônio e, com o divórcio em mente, prejudica o quinhão devido à outra (o) acabando com o respeito e a dignidade de seu cônjuge.

Esta lesão também encontra respaldo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que representa um avanço na luta contra a impunidade dos delitos praticados contra a mulher no convívio familiar, inclusive os de cunho patrimonial.

Esta lei implementou tutela para o gênero feminino, justificada na vulnerabilidade e hipossuficiência em que se encontram muitas mulheres.

E não há como desconsiderar tal situação, que na maioria dos casos tem todo o patrimônio comum na posse e administração do marido.

Infelizmente, a fraude é um fato social endêmico, com o objetivo de alcançar um fim ilícito. E nas relações familiares, sempre que apenas um dos cônjuges contribui para o orçamento familiar, a incidência da fraude patrimonial é ainda maior, já que os olhos dela (e) se voltam exclusivamente para a família.

Em um momento como este, busque forças para fazer mudanças. Comece uma história de amor com você mesma e cuide do seu patrimônio.

A traição é uma escolha, assim como o respeito é um dever e um direito de todos.

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